
Recentemente dei uma entrevista onde apelava a descentralização das medidas de prevenção e contenção da pandemia de acordo com cada região/província do País.
Muitos perceberam que sou a favor da descentralização e do poder local; pensando um pouco mais e fazendo algumas pesquisas, chego a conclusão que após as eleições dos Governadores Provinciais, Moçambique podia ter leis diferentes para cada Província.
Neste caso, teríamos uma Lei Mãe (Constituição da República), teríamos a Lei Provincial, e teríamos a Lei Municipal (que na verdade já existe e acontece, mas com limitações).
Portanto se os Municípios já tem autonomia de aprovar leis, porque não alargar está descentralização às Províncias?
Moçambique é um País extenso, com diversas culturas, tradições, etnias. É um país que também faz ligações com vários países da região, e cada um desses países tem seus hábitos e costumes, e se nós aprendermos isso, facilmente podemos nos enquadrar com esses países e tirar proveito deles (económico, cultural, turístico, educacional, etc).
Se for a nível da Educação por exemplo: teremos o ensino do sistema nacional que deve ser obrigatório a todos, mas depois cada província poderia adicionar outros ensinos de acordo com sua história e região.
Sei que alguns defendem a Unidade Nacional, e eu também, mas ela não é preservada nos métodos actuais, e na verdade, a Unidade Nacional é preservada se soubermos valorizar o potencial existente em cada Província deste enorme País.
Somos um País diferente, de tradições, de culturas, de hábitos e costumes, de língua, religiões, etc, e não podemos ter medo de sermos diferentes. É isso que faz de nós um País especial!
A luta continua!
Yassin Amuji